Termos de Uso
Última atualização: 30 de junho de 2026
Versão 2.1
Introdução
Bem-vindo à Sig Chap, uma plataforma de leilões online que conecta compradores e vendedores em um ambiente seguro e transparente. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e diretrizes para o uso de nossa plataforma, garantindo uma experiência justa e segura para todos os usuários.
1. Aceitação dos Termos
- Ao acessar e utilizar a plataforma Sig Chap, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.
- Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.
- Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e o uso continuado da plataforma constitui aceitação das alterações.
2. Definições
- Plataforma: Sistema Sig Chap, incluindo website, aplicações e serviços relacionados.
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma.
- Vendedor: Usuário que oferece produtos para venda através de leilões.
- Comprador: Usuário que participa de leilões para adquirir produtos.
- Leilão: Processo de venda onde produtos são oferecidos para lances competitivos.
3. Conta de Usuário
- Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades em sua conta.
- Uma pessoa ou entidade pode manter apenas uma conta na plataforma.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Leilões e Vendas
- Vendedores são responsáveis pela descrição precisa de seus produtos.
- Lances são vinculantes e não podem ser retirados após serem feitos.
- O vencedor do leilão deve completar a compra dentro do prazo estabelecido.
- Reservamo-nos o direito de cancelar leilões por violação dos termos ou atividades suspeitas.
5. Pagamentos
- Todos os pagamentos são processados de forma segura através de nossos parceiros de pagamento.
- Taxas de transação podem ser aplicadas conforme nossa política de preços.
- Checkout da Loja (venda direta): válido por 15 minutos a partir da criação para conclusão do pagamento. Após esse prazo, o checkout expira e a reserva de estoque é liberada.
- Checkout de Leilão (arremate): pagamento em até 3 dias a partir do arremate/encerramento do leilão. Após esse prazo, o checkout expira e a reserva do lote é liberada.
- Reembolsos são processados de acordo com nossa política de reembolso.
- Usuários são responsáveis por todas as taxas e impostos aplicáveis.
6. Frete e Entrega
- Custos de frete são calculados automaticamente baseados no destino e características do produto.
- Prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região.
- Armazenamento opcional: itens pagos podem ser armazenados por até 30 dias. Após este prazo, o item poderá ser descartado ou re-leiloado, sem estorno do valor do produto.
- Vendedores são responsáveis pelo envio seguro dos produtos.
7. Atividades Proibidas
- Não é permitido o uso da plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
- É proibido manipular leilões através de lances falsos ou coordenação com outros usuários.
- Não é permitido vender produtos proibidos por lei ou que violem direitos de terceiros.
- É proibido o uso de bots ou automação para participar de leilões.
8. Privacidade e Dados
- Coletamos e processamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade.
- Dados de transações são mantidos para fins de auditoria e conformidade.
- Usuários têm direito ao acesso, correção e exclusão de seus dados pessoais.
- Implementamos medidas de segurança para proteger informações dos usuários.
9. Limitação de Responsabilidade
- A plataforma é fornecida "como está" sem garantias de qualquer tipo.
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.
- Nossa responsabilidade é limitada ao valor das transações processadas.
- Usuários são responsáveis por suas próprias ações na plataforma.
10. Encerramento
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas por violação dos termos.
- Após o encerramento, dados podem ser mantidos por períodos legais obrigatórios.
- Transações pendentes devem ser concluídas antes do encerramento da conta.
11. Serviços de API do YouTube
- Esta plataforma utiliza os Serviços de API do YouTube (YouTube API Services) para exibir o chat ao vivo das transmissões do nosso canal.
- Ao utilizar esse recurso, você concorda com os Termos de Serviço do YouTube (https://www.youtube.com/t/terms) e está sujeito à Política de Privacidade do Google (https://policies.google.com/privacy).
- As mensagens do chat ao vivo do YouTube são exibidas de forma efêmera e não são armazenadas pela plataforma.
Ao continuar usando nossa plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.